Sobre mim

Raul Salvador, especialista em Direito do Trabalho.
Advogado especialista em direito trabalhista e também atuante na área previdenciária. Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Verificações

Raul Salvador, Advogado
Raul Salvador
OAB 16.062/RN VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
PRO
Desde Julho de 2017

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 71%

Ramo do direito que visa proteger ao empregado e empregador, focando na atenção aos aspectos trab...

Direito do Consumidor, 14%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores.

Direito Previdenciário, 14%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais. Busca a representação dos...

Correspondência Jurídica

Serviços que realizo como correspondente jurídico
Peças
Recursos
Exame de processos
Análises
Audiências
Conciliação

Primeira Impressão

(8)
(8)

8 avaliações ao primeiro contato

Comentários

(22)
Raul Salvador, Advogado
Raul Salvador
Comentário · há 7 meses
Bom dia, querido Jeoval!

Olhe bem, respeito sua opinião, no entanto, meus argumentos divergem.

Vejamos bem, quanto ao dito que, se extinta a JT não trará prejuízo, será mentira.

Pois como muito se sabe, o julgamento uma ação na justiça comum demora mais que na JT, logo, levando em consideração que o problema trabalhista só vai acabar quando deixar de existir o TRABALHO HUMANO, essas ações judiciais oriundas da relação de trabalho vão parar, supostamente, na justiça comum. Isso vai acabar gerando prejuízo sim ao trabalhador que teve seu direito destratado. Visto que, o salário e seus consectários são verbas alimentares. Enfim, extinta a JT, a demora será maior, o que proporciona mais chance de não recebimento de das verbas e aumento das fraudes na execução. O que vai gerar benefícios ao empregador que se utiliza desse sistema para fraudar direitos.

Explanando mais um pouco, essa ideia de que a JT gera prejuízo aos cofres públicos já ficou superado, basta o senhor procurar mais um pouco e analisar os dados disponibilizados pelo próprio CNJ. Se a JT gera prejuízo, a justiça comum também gera. É pra isso que pagamos impostos, para ter um órgão que tutele nossos direitos quando lesionados. Isso gera custo, não tem como ser de graça. O que eles querem falar, é que não é mais necessária a justiça do trabalho (nem a CLT), no entanto, como supracitado, os problemas não acabarão.

O que querem fazer, meu nobre colega, é uma Ásia aqui no Brasil.
Na Ásia, os "trabalhadores" (ou escravos como muitos preferem denominar) trabalham 12, 14, 18, horas por dia pra receber somente o salário e não pode-se reclamar.
Isso atrai o investidor capitalista, visto que não há direitos trabalhistas (hora normal, hora extra, FGTS, Décimo Terceiro e etc), fazendo assim, um país excelente para ganhar direito na custa de suor dos outros.

Se você tem trabalhadores na família ou é trabalhador, certamente não teria essa opinião.

Mas debatemos então o por quê que se exige regras de trabalho, vejamos, por exemplo, a duração de trabalho. Hoje em dia, são 8 horas de jornada, certo? Com as extras, serão 10 horas, ok?
Certamente, o senhor deve ter conhecimento de trabalhadores que tem jornada de 10, 12 horas. Pegam 2 horas de condução para ir, mais 2 horas para voltar.
Se o senhor acha certo e justo que essas horas não sejam respeitadas, gerando o prejuízo social do trabalhador, que não fará mais nada além de estar a disposição do empregador (visto que ficará, no mínimo, 16 horas por dia sem poder fazer qualquer outra coisa por conta do trabalho), será benéfico ao país, realmente será, principalmente àqueles que ganham dinheiro pelo suor sofrido de quem ganha 998 reais por mês. Isso sem falar nos prejuízos na saúde. Quem mais trabalha , é mais suscetível a ter doenças ocupacionais. Isso é só um exemplo do por quê que tem que existir o limite máximo de horas trabalhadas por dia. Essa e outras regras (direitos) foram criados a partir de estudos científicos e agora querem tirar para gerar mais emprego e dinheiro.
OBS: Desde a Reforma Trabalhista, em termos de empregabilidade, o país continua o mesmo.

Enfim, a extinção desses direitos e da JT somente seria benéfica se o empresário cumprisse sempre a lei, e vice-versa, o trabalhador também as cumprisse fielmente. E isso é utopia, talvez chegue perto disso em países super desenvolvidos, como Noruega. Aqui é Brasil, tem que ter justiça, e quanto mais especializada ela for, melhor. Se partíssemos desse ponto, teríamos que extinguir as varas de entorpecentes e tribunal do júri porque as pessoas tem acesso a internet e sabem que não podem traficar droga e matar. Pelo contrário, as varas especializadas tem que se especializar mais ainda. Onde deve mudar é a base, a educação. Não a justiça.

Acho que o que tem que o que pode ser feito para ajudar o empresário é uma Reforma Tributária, a fim de que sejam diminuídos os impostos de manter o empregado legalizado, mas, diminuir os direitos dos trabalhadores, não tem como. Seria como tirar o que já quase não existe.

Acho, realmente, que essa Reforma, (na maioria dos pontos dela, algumas alterações foram necessárias), é descabida ao cenário atual do Brasil. Quem sabe daqui a alguns anos, quando o empregador e também o trabalhador forem mais humanos, respeitosos uns com os outros.

Atenciosamente,
Raul Salvador

Perfis que segue

(33)
Carregando

Seguidores

(38)
Carregando

Tópicos de interesse

(9)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Fale agora com Raul
(84) 99441-...
Ver telefone
(84) 98851-...
Ver telefone
Avenida Senador Salgado Filho, nº 1718, Edifício Tirol Way Office, 4º andar, Sala 401, Tirol - Natal (RN) - 59022180

Raul Salvador

Avenida Senador Salgado Filho, nº 1718, Edifício Tirol Way Office, 4º andar, Sala 401, Tirol - Natal (RN) - 59022-180

Entrar em contato