Raul Salvador
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Raul Salvador, especialista em Direito do Trabalho.

Advogado especialista em direito trabalhista e também atuante na área previdenciária. Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

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Raul Salvador

Artigo · há 28 dias

O que é conta ativa e inativa do FGTS?

Em tempos de mudanças na lei que rege o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, usualmente conhecido como FGTS, as dúvidas são recorrentes. Com a possibilidade de saque nas contas inativas e...

Raul Salvador

Artigo · há 4 meses

Qual a história do dia do Trabalhador?

O dia 1º de maio é conhecido internacionalmente como o Dia do Trabalhador e este dia remonta à luta operária por direitos básicos. O dia do Trabalhador teve o "início" em uma cidade operário de...

Raul Salvador

Artigo · há 6 meses

Carnaval é feriado? O trabalhador pode ser dispensado?

O carnaval vem chegando e isso gera dúvidas quanto aos direitos dos trabalhadores e dos empregadores. Apesar da maioria das empresas liberarem seus funcionários, o carnaval não é um feriado nacional,...

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Comentários

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Raul Salvador

Comentário · há 28 dias

[Modelo] carta de demissão por comum acordo

Raul Salvador · há 2 anos

Boa tarde!

Eu agradeço o apreço!

Atenciosamente,
Raul Salvador

Raul Salvador

Comentário · há 3 meses

Ausência de comunicação de férias no prazo legal não gera pagamento em dobro

Larissa Fernandes · há 3 meses

Boa tarde, prezada colega Larissa.

O pagamento das férias em dobro também surge quando são pagas fora do prazo do artigo 137 da CLT, conforme entendimento Sumulado do TST de N.º 450.

Atenciosamente,
Raul Salvador

Raul Salvador

Comentário · há 7 meses

O fim da Justiça do Trabalho

Raul Salvador · ano passado

Bom dia, querido Jeoval!

Olhe bem, respeito sua opinião, no entanto, meus argumentos divergem.

Vejamos bem, quanto ao dito que, se extinta a JT não trará prejuízo, será mentira.

Pois como muito se sabe, o julgamento uma ação na justiça comum demora mais que na JT, logo, levando em consideração que o problema trabalhista só vai acabar quando deixar de existir o TRABALHO HUMANO, essas ações judiciais oriundas da relação de trabalho vão parar, supostamente, na justiça comum. Isso vai acabar gerando prejuízo sim ao trabalhador que teve seu direito destratado. Visto que, o salário e seus consectários são verbas alimentares. Enfim, extinta a JT, a demora será maior, o que proporciona mais chance de não recebimento de das verbas e aumento das fraudes na execução. O que vai gerar benefícios ao empregador que se utiliza desse sistema para fraudar direitos.

Explanando mais um pouco, essa ideia de que a JT gera prejuízo aos cofres públicos já ficou superado, basta o senhor procurar mais um pouco e analisar os dados disponibilizados pelo próprio CNJ. Se a JT gera prejuízo, a justiça comum também gera. É pra isso que pagamos impostos, para ter um órgão que tutele nossos direitos quando lesionados. Isso gera custo, não tem como ser de graça. O que eles querem falar, é que não é mais necessária a justiça do trabalho (nem a CLT), no entanto, como supracitado, os problemas não acabarão.

O que querem fazer, meu nobre colega, é uma Ásia aqui no Brasil.
Na Ásia, os "trabalhadores" (ou escravos como muitos preferem denominar) trabalham 12, 14, 18, horas por dia pra receber somente o salário e não pode-se reclamar.
Isso atrai o investidor capitalista, visto que não há direitos trabalhistas (hora normal, hora extra, FGTS, Décimo Terceiro e etc), fazendo assim, um país excelente para ganhar direito na custa de suor dos outros.

Se você tem trabalhadores na família ou é trabalhador, certamente não teria essa opinião.

Mas debatemos então o por quê que se exige regras de trabalho, vejamos, por exemplo, a duração de trabalho. Hoje em dia, são 8 horas de jornada, certo? Com as extras, serão 10 horas, ok?
Certamente, o senhor deve ter conhecimento de trabalhadores que tem jornada de 10, 12 horas. Pegam 2 horas de condução para ir, mais 2 horas para voltar.
Se o senhor acha certo e justo que essas horas não sejam respeitadas, gerando o prejuízo social do trabalhador, que não fará mais nada além de estar a disposição do empregador (visto que ficará, no mínimo, 16 horas por dia sem poder fazer qualquer outra coisa por conta do trabalho), será benéfico ao país, realmente será, principalmente àqueles que ganham dinheiro pelo suor sofrido de quem ganha 998 reais por mês. Isso sem falar nos prejuízos na saúde. Quem mais trabalha , é mais suscetível a ter doenças ocupacionais. Isso é só um exemplo do por quê que tem que existir o limite máximo de horas trabalhadas por dia. Essa e outras regras (direitos) foram criados a partir de estudos científicos e agora querem tirar para gerar mais emprego e dinheiro.
OBS: Desde a Reforma Trabalhista, em termos de empregabilidade, o país continua o mesmo.

Enfim, a extinção desses direitos e da JT somente seria benéfica se o empresário cumprisse sempre a lei, e vice-versa, o trabalhador também as cumprisse fielmente. E isso é utopia, talvez chegue perto disso em países super desenvolvidos, como Noruega. Aqui é Brasil, tem que ter justiça, e quanto mais especializada ela for, melhor. Se partíssemos desse ponto, teríamos que extinguir as varas de entorpecentes e tribunal do júri porque as pessoas tem acesso a internet e sabem que não podem traficar droga e matar. Pelo contrário, as varas especializadas tem que se especializar mais ainda. Onde deve mudar é a base, a educação. Não a justiça.

Acho que o que tem que o que pode ser feito para ajudar o empresário é uma Reforma Tributária, a fim de que sejam diminuídos os impostos de manter o empregado legalizado, mas, diminuir os direitos dos trabalhadores, não tem como. Seria como tirar o que já quase não existe.

Acho, realmente, que essa Reforma, (na maioria dos pontos dela, algumas alterações foram necessárias), é descabida ao cenário atual do Brasil. Quem sabe daqui a alguns anos, quando o empregador e também o trabalhador forem mais humanos, respeitosos uns com os outros.

Atenciosamente,
Raul Salvador

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Recomendações

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Jordan Freitas de Moura

Comentário · há 4 meses

Qual a história do dia do Trabalhador?

Raul Salvador · há 4 meses

Com 23 anos de um novo ciclo de unidade, resgata se a idoneidade e dignidade na vida, com reflexões importantes que exaltam os humildes e corrigindo e atendendo necessidades coletivas nessa nova dinâmica atual do mundo.

Este é meu trabalho, cumprir a missão e usufruir por isto é otimismo demais.

29.4.2019

Nelson Almeida

Comentário · há 4 meses

Qual a história do dia do Trabalhador?

Raul Salvador · há 4 meses

Texto esclarecedor. Faltou apenas mencionar que nos Estados Unidos não se comemora o Dia do Trabalho em 1• de maio, mas sim em outra data.

Sylvio Ney

Comentário · há 4 meses

Qual a história do dia do Trabalhador?

Raul Salvador · há 4 meses

Sim, nos EUA é comemorado na primeira segunda-feira de setembro.

Por sinal, vários feriados de lá são ligados a determinados dias da semana de um determinado mês, e não em uma data específica.

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