Casas Bahia é condenada a indenizar em R$ 20 mil a empregado apelidado de "costela"
As Casas Bahia foi condenada, em 1ª instância, a pagar 20 mil reais em indenização por danos morais a um trabalhador apelidado pelos seus colegas de profissão e inclusive por seu superior hierárquico.
O apelido foi criado por um desvio na coluna do obreiro "que faz com que sua costela fique saliente". A partir de quando ele explicou o motivo o qual deixava sua barriga "saliente", passou a ser chamado de "costelinha".
Em sede de recurso, os Magistrados "entenderam que o tratamento dispensado ao reclamante era desrespeitoso, sobretudo devido à sua condição física, sendo de conhecimento das Casas Bahia, na pessoa de seu gerente, que inclusive o tratava pelo termo acima referido". Alegaram ainda que a conduta do superior hierárquico e dos colegas de trabalho "constitui experiência subjetiva com prejuízos emocionais ao trabalhador e deve ser coibida".
No entanto, reformaram a decisão para reduzir a indenização por danos morais, pelo tratamento desrespeitoso por apelido, de R$ 20 mil para R$ 5 mil. Os Magistrados explicaram que "o valor da indenização tem por finalidade diminuir a dor do ofendido e desestimular a reiteração da ofensa, considerando o nível sócio econômico do reclamante, o porte econômico da reclamada e a gravidade da ofensa".
FONTE: TRT 2ª REGIÃO
PROCESSO Nº 0000959-21.2014.5.02.0447
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