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18 de Janeiro de 2019

[Modelo] Contrato de Trabalho por Tempo Parcial

Revisado de acordo com a Reforma Trabalhista

Raul Salvador, Advogado
Publicado por Raul Salvador
há 2 meses
[Modelo] Contrato de Trabalho por Tempo Parcial.docx
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CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL

DAS PARTES

Por este instrumento particular, que entre si fazem o EMPREGADOR (nome da empresa), inscrito no CNPJ sob o nº (informar), com sede no (a) (endereço), representado por preposto/dono, Sr. (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito (a) no CPF sob o nº (informar), no RG nº (informar), residente e domiciliado no (a) (informar),doravante denominado EMPREGADOR, e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito (a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado (a) à (endereço), daqui em diante denominado (a) EMPREGADO(a), fica justo e contratado o CONTRATO POR TEMPO PARCIAL nos termos seguintes

CLÁUSULA PRIMEIRA

O (a) EMPREGADO(a) é contratado (a) para exercer a função de (especificar), com todas as atribuições que lhe são peculiares, em uma jornada de trabalho em regime de tempo parcial, na forma do artigo 58-A e parágrafos da CLT.

CLÁUSULA SEGUNDA

O horário de trabalho será de segunda a sexta-feira das 12h00 às 17h00, com a possibilidade de realização de até 6 (seis) horas extras semanais caso haja necessidade.

CLÁUSULA TERCEIRA

O (a) EMPREGADO(a) receberá o salário de R$ X.XXX,XX (valor por extenso) mensais.

CLÁUSULA QUARTA

O (a) EMPREGADO(a) declara ter ciência do regulamento da empresa e das normas de segurança atinentes às suas atividades, conforme lhe foram apresentadas, e se compromete a cumpri-las sob pena de punição conforme a legislação vigente.

E, por estarem de pleno acordo, assinam ambas as partes este contrato, em duas vias de igual teor na presença das testemunhas abaixo relacionadas.

(município) – (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura) *empregado

(assinatura) *empregador

(assinatura e nome da testemunha) *testemunha 1 com CPF

(assinatura e nome da testemunha) *testemunha 2 com CPF


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